Termos de Uso
Versão 2026-06-20 — Rascunho para revisão jurídica.
O resumo rápido
- O Focus é uma ferramenta de estudos — use para aprender, não para trapacear ou prejudicar outros.
- Seus dados são seus — você pode exportar ou excluir sua conta a qualquer momento.
- Conta individual — não compartilhe acesso; cada pessoa usa sua própria conta.
- Responsabilidade compartilhada — mantemos a plataforma funcionando; você é responsável pelo uso que faz dela.
1. Aceitação
Ao criar uma conta no Focus, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. O serviço
O Focus oferece ferramentas para gestão e acompanhamento de estudos: cronômetro de estudo, controle de conteúdos, planejamentos, objetivos e tarefas. A plataforma pode ser atualizada ou ter funcionalidades adicionadas/removidas ao longo do tempo.
3. Sua conta
- Você é responsável por manter sua senha segura e por toda atividade realizada na sua conta.
- É proibido compartilhar acesso, criar contas falsas ou automatizar o uso da plataforma.
- Informe-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado: [email protected] ou WhatsApp (79) 99926-8239.
4. Uso aceitável
É proibido usar o Focus para:
- Violar leis ou direitos de terceiros;
- Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários;
- Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos autorais.
5. Planos pagos
Planos com cobrança são processados via MercadoPago. Cancelamentos e reembolsos seguem as condições apresentadas no momento da compra. Registros financeiros são mantidos pelo prazo legal.
6. Disponibilidade
Fazemos o possível para manter o Focus disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.
7. Seus dados
O conteúdo que você cria no Focus (notas, metas, histórico de estudo) é seu. Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre como tratamos seus dados pessoais.
8. Encerramento de conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações. Podemos suspender contas que violem estes termos.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos. Você será notificado antes de alterações relevantes entrarem em vigor. O uso continuado da plataforma após a notificação implica aceitação dos novos termos.
10. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD (Lei 13.709/2018).
Também leia a Política de Privacidade. | Dúvidas: [email protected] ou WhatsApp (79) 99926-8239